Benefícios Assistenciais: BPC/LOAS Explicado Passo a Passo

Diferença entre Benefício Assistencial e Previdenciário, Requisitos e Renda Familiar Introdução O sistema de proteção social brasileiro é estruturado sobre três grandes pilares: saúde, previdência social e assistência social. Embora esses conceitos estejam frequentemente interligados na prática cotidiana, eles possuem naturezas jurídicas distintas, finalidades específicas e regras próprias de acesso. Nesse contexto, o Benefício de … Ler mais

TRF4 concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de uma mulher de 65 anos de idade, moradora de Sombrio (SC), que tem o vírus HIV e concedeu de forma liminar o benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) ao idoso para ela. O pedido da autora … Ler mais