O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou um recurso de apelação interposto por duas estudantes paranaenses e manteve a decisão de primeira instância que negou a anulação de uma questão da prova prático-profissional de Direito do Trabalho do XXX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O julgamento foi … Ler mais
Um motorista de 29 anos que invadiu uma agência bancária da Caixa Econômica Federal em Santa Catarina como “forma de protesto contra o sistema” teve a condenação por danos contra o patrimônio mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última semana (11/11). A decisão é da 8ª Turma da Corte e foi … Ler mais
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão liminar que determinou a implantação de auxílio-reclusão para um garoto de 5 anos de idade, morador de Matelândia (PR), dependente economicamente do pai, que atualmente está preso. … Ler mais
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) revogou a medida cautelar da Justiça Federal do Paraná que havia retido o passaporte do ex-presidente da Estre Ambiental, Wilson Quintella Filho. A decisão do colegiado foi proferida na última semana (11/11), ao julgar um habeas corpus (HC) em que a defesa … Ler mais
Durante sessão telepresencial de julgamento ocorrida nesta quarta-feira (11/11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de embargos de declaração interposto por três réus condenados no processo referente ao contrato firmado pelo Consórcio Novo Cenpes com a Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato. Por unanimidade, a 8ª Turma da Corte … Ler mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nessa semana (10/11) uma decisão da Justiça Federal do RS que autorizou que a Associação Gaúcha dos Servidores Federais Aposentados e Pensionistas (AGASAI) mantenha o desconto da mensalidade sindical, na folha de pagamento dos servidores membros. A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma da … Ler mais
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) revogou nesta quarta-feira (11/11) a prisão domiciliar dos empresários e irmãos Germán e José Efromovich. Eles são réus no âmbito da Operação Lava Jato em uma ação penal que apura corrupção e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Transpetro, subsidiária … Ler mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto pelo Clube Parque das Águas, localizado em Viamão (RS), e manteve a suspensão do fornecimento de energia elétrica na sede do parque aquático que foi efetuada pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), em razão de inadimplência no pagamento das contas. … Ler mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (4/11) a sentença de primeira instância da Justiça Federal gaúcha que condenou um homem a pagar indenização por danos morais e materiais por ter emitido um cheque sem fundo no valor de R$ 42,3 mil durante uma negociação de compra e venda de … Ler mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que requisitava que a Justiça concedesse de forma liminar a reintegração de posse e o despejo de um servidor e seus familiares que ocupam um imóvel funcional da autarquia em Curitiba desde 2011. A 3ª Turma … Ler mais